União é responsável por acidente com caminhão do Exército utilizado para fins particulares

Banco é condenado a indenizar cliente impossibilitado de entrar na agência

Condenado por estupro tem habeas corpus indeferido

Juiz concede indenização por cirurgia estética falha

TJ condena condutor embriagado por atropelamento

Justiça liberta 10 integrantes do MLST no Distrito Federal

Indenização para operário que perdeu dedos em serra circular

Testemunhas reconhecem mulher acusada de participar do incêndio do ônibus 350

1ª Turma reconhece perdão tácito e nega possibilidade de desconto oito anos após acidente

Em roubo com arma de fogo, ocorre latrocínio mesmo se tiro for disparado por comparsa

Tetraplégico ganha ação contra Gol por cadeira de rodas danificada em viagem

C&A condenada por acidente em escada rolante

Salineira terá de pagar R$150 mil à família de vítima de atropelamento

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

RS: família perde ação contra indústria de cigarro

Sócios de Empresa Farmacêutica denunciados por não recolherem contribuição previdenciária de seus empregados

Motorista que colidiu com ônibus terá que indenizar empresa de transportes coletivos

Ele deverá pagar o valor de R$179,73 (cento e setenta e nove reais e setenta e três centavos), devidamente atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC e acrescido de juros de mora.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas da prova do Concurso n.º 180 para ingresso na Magistratura Estadual de São Paulo, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

DF é condenado por incluir contribuinte na dívida ativa indevidamente

Trata-se de reparação de danos ajuizada por INÊS MARIA PASSOS PRADO contra o DISTRITO FEDERAL.

Ônus da prova e o CDC...cabe o que a quem e quando

Fábio Cenci é advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual Civil, Professor de Processo Civil, Coordenador Regional da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/SP, 24ª. Subsecção Sorocaba. E-mail: [email protected]